WF defende uso de táxi como alternativa de transporte de servidores

O candidato ao governo de Mato Grosso, Wellington Fagundes (PR), foi o primeiro a se reunir com os sindicatos dos taxistas de Cuiabá, Várzea Grande e de Rondonópolis. No encontro realizado na manhã de hoje (27), na sede da categoria na capital, foi entregue um documento com sugestões e propostas para valorização dos profissionais e fomento da atividade.

O presidente do Sindicato dos Taxistas de Cuiabá (Sintax), Aelson Alves, destacou que, entre outras sugestões, está a reativação de um convênio de prestação de serviços para o transporte de servidores públicos estaduais em horário de trabalho. Somente em Cuiabá, existem 604 taxistas com pontos fixos, que empregam cerca de 1,5 mil trabalhadores, considerando que um carro pode operar nos três turnos.

“Esse convênio já existiu no governo Blairo Maggi e auxiliou muito na economia de gastos com serviço de transporte dos servidores dentro de Cuiabá e Várzea Grande, já que reduziu a necessidade de locação de veículos e, consequentemente, diminuiu despesas relativas à manutenção da frota e combustível”, destacou Aelson.

Wellington explicou que o convênio é de fato uma alternativa para redução de gastos e ao mesmo tempo possibilita o fomento da categoria, geração de empregos e renda. O republicano lembrou que sua preocupação com esses profissionais sempre foi constante. Ele foi autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), em 2014, ainda como deputado federal, em que acrescentava ao artigo 175 da Constituição Federal, um novo parágrafo, excluindo da incumbência do poder público a prestação dos serviços de táxi, passando a ser considerado serviço de utilidade pública.

O objetivo da PEC era garantir segurança jurídica para a atividade, já que o artigo 175 considera os serviços de taxi como “serviços públicos”. E a interpretação da lei por parte do Ministério Público de algumas cidades questiona a legalidade da autorização concedida pelo poder público, sem prévio processo licitatório.

Os sindicatos dos taxistas defenderam também a necessidade de desburocratização dos processos junto à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Wellington destacou que é preciso tornar a máquina pública mais eficiente, mas sem massacrar as categorias. “A eficiência virá do combate à sonegação e na melhoria dos serviços de fiscalização. O caminho é a ampliar a base de arrecadação e não aumentar alíquotas, ou criar mais impostos”, ressaltou o candidato. 

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, que acompanhou a reunião, confirmou que a Prefeitura irá abrir licitação para contratação do serviço de táxi para atender aos funcionários públicos municipais, o ‘TaxiPref’. Segundo Pinheiro, a empresa de locação que atualmente atende ao Município, por exemplo, é de Goiás. “O que arrecada aqui acaba indo para uma empresa com sede fora de Cuiabá e de Mato Grosso”, disse o prefeito, que informou ainda que 60% dos carros atualmente locados poderão dar lugar ao novo modelo de mobilidade.

Apoio

O presidente do Sindicato dos Taxistas de Cuiabá, Aelson Alves, e o presidente do sindicato de Rondonópolis, Benedito Vieira, aproveitaram o encontro para declarar apoio pessoal a Wellington. “Sempre foi parceiro da categoria em demandas no Congresso Nacional. É um político que valoriza o trabalhador, tem sensibilidade e tem muito serviço prestado pelo Estado e por nossa Capital”, frisou Alves.
A chapa encabeçada por Wellington Fagundes (PR) é a maior frente de oposição ao atual governo de Mato Grosso e é composta por dez partidos (PR, PMN, PROS, PC DO B, PODEMOS, PP, PT, PV, PRB e PTB). ‘A Força da União’ tem Sirlei Theis, como candidata à vice-governadora, Adilton Sachetti (PRB) e Maria Lúcia Cavalli (PCdoB) candidatos ao Senado Federal.